OEA aprova resolução sobre orientação sexual e identidade de gênero

A Organização dos Estados Americanos (OEA) na 38° Assembléia Geral aprovou por consenso a resolução "Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero", AG /RES-2435 (XXXVIII-O/08), apresentada pela delegação do Brasil.

A resolução, que reconhece a grave situação de violações a direitos humanos que enfrentam as pessoas por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero, coloca ao Sistema regional das Américas como o segundo, depois do europeu, em reconhecer a importância de manifestar um claro compromisso político por parte dos Estados membros e de assumir a realidade da exposição a violações de direitos humanos enfrentada pelas pessoas LGBTTTI.

Esse documento, sem precedentes na região, foi produto do consenso que incluiu os países do Caribe inglês, em cujas legislações ainda se criminalizam as relações sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo.

Depois de três dias de intensa negociação e de uma impressionante mobilização diplomática, pela primeira vez na história do hemisfério as palavras orientação sexual e identidade de gênero constam em um documento com o consenso dos 34 países das Américas, informaram, em um comunicado, integrantes do Movimento Lésbico, Gay, Bissexual, Transexual, Transgênero, Travesti e Intersexual (LGBTTTI) e pessoas aliadas presentes na sessão onde foi aprovado o documento.

A resolução, consideram os integrantes do movimento LGBTTTI, representa um passo à frente no processo de trabalho em torno do projeto de Convenção Interamericana Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância, cuja negociação continuará próximo ano, avançando sobre o texto rascunho que inclui a orientação sexual e a identidade e expressão de gênero como categorias protegidas.


É importante aqui, evidenciar que a Delegação Brasileira trabalhou ativamente ao lado de todos os ativistas presentes, facilitando seus trabalhos junto às delegações dos países membros.

Como resultado, ao celebrar-se os 60 anos da Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), este histórico avanço torna-se um marco na longa trajetória pela conquista de apoio irrestrito ao combate nas violações dos Direitos Humanos da população LGBTTI.

Prazer Proibido

Somos uma sociedade que vive a rotina de proibir o prazer.
Temos tantos tabus!
Do mais simples aos mais complexos.
É como se o prazer fosse a sentença da condenação.
E vamos a tal ponto neste pavor do prazer que negamo-nos o direito de sentir.
Sentir até a vida mesmo, como fonte de prazer.
Estamos sempre a colocar tantos afazeres a frente do prazer.
Colocamos tantos deveres a frente do sentir.
Ah, mas sentir tristeza pode, sentir frustrações pode, sentir decepções pode.
Já reparou o que você sente ao ver duas pessoas se beijando apaixonadamente?
Eu tenho muitas amigas que criticam, que rejeitam, que acham que os carinhos “mais ousados” devem ser feitos entre quatro paredes!
Por quê?
Por que pelamordeus a crítica aos gestos apaixonados, escancarados?
Talvez, por que causa desconforto?
Afinal, prazer é um sentir proibido e por isto mesmo tem que ser escondido?
Então, vamos caminhando vida afora com medos de expor nossos prazeres.
Bom, nem vou falar das conseqüências disto na cama!
Ou falo?
Então tá, falo!
Já percebeu que muitas mulheres não gostam que lhes toquem?
Fazem sexo, inclusive vestidas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Vade retro!
Tá, tudo bem, sou politicamente correta, eu aceito tudo, de todos...mas, convenhamos, eu não conseguiria encarar uma dessas!
Gostam de fazer, de tocar, de comandar o prazer da outra..
Mas ser tocada, ser levada a extremo prazer...hum isso fragiliza?
Dá temor? Vai ser descoberta? Deixar-se levar pela outra em prazeres e terras nunca dantes navegadas pode ser perigoso? No jogo do poder pode ficar a descoberto?
Mas tem outras que mesmo sendo tocadas permitem por áreas definidas.
Tipo: “ôpa aqui não!”
Está invadindo a área e o juiz castrador do prazer interrompe a partida, dando um apitaço daqueles!
Por quê?
Por que não se permitir ir alem do já conhecido?
Medo?
Proibido?
Prazer!!!
Ah! Prazer...
Agora vamos ampliar a reflexão?
O prazer sexual é mesmo cheio de proibições!
Minha sábia mulher me lembra que na terceira idade então é que o prazer é proibido, até porque para muitas e muitos o prazer some. Como que ter libido ou mesmo desejos nesta idade seja um paradoxo!
Já pensaram no que vai dar se você por um acaso ver duas pessoas idosas em beijos apaixonados na rua?
Somos uma sociedade proibida ao prazer. Uma sociedade binária!
Prazer?
Pode! Desde que seja entre sexos opostos.
E essa baboseira, esse blá blá bla, a gente escuta sem parar, seja na família, seja nos dogmas religiosos, onde se aproveitam das interpretações e das traduções manipulativas dos livros sagrados para fortalecer o poder. O poder de ditar regras, normas, leis dentro das limitações!
Tudo por que o poder estabelecido diz que o prazer é proibido!
Até a coitada da Eva foi expulsa do paraíso por causa do poder e sentiu vergonha em estar nua!
Essa historinha também tá mal contada né?
O coitadinho,do Adão,é tão influenciável! Por causa da safada da Eva, ele comeu a tal maçã. E olha ele expulso do paraíso! E cheio de não me toques por que estava nu!
Então como sempre a culpada é a mulher! Ai minha Santa Betty Friedan!
Mas isto é assunto pra outro post.
Continuemos...
A gente ouve estas admoestações sobre sexo. Sem falar que ele é sujo, vulgar, coisa de gentinha! E se fizer sexo que seja com o sexo oposto, assim mesmo para procriar.
E a gente sai pela vida aprendendo que sentir prazer sexual é proibido.
E a sociedade proíbe outras formas de relações sexuais que não a famosa heterossexualidade. Leis, permissões, casamentos religiosos... Amar!
Então é assim: isso pode, aquilo não pode e a palavra poder vai sendo, sutilmente, introjetada em nosso inconsciente, sistematicamente!
E nós, nós que sentimos e desejamos diferente do que pode, nos fechamos!
Engavetamo-nos!
Trancamo-nos no armário.
O poder amar quem e como queremos nos é usurpado.
Assim, para finalizar este post em que coloco tópicos à nossa reflexão, termino com um belo chamado, um lindo e pungente grito de guerra.
Afinal somos, antes de tudo, mulheres e por isto mesmo temos que transgredir!
É URGENTE QUE AS PESSOAS SE AMEM
Manuela Amaral
É urgente que as pessoas se amem
sem vergonha e sem tristeza
Que se amem com orgulho
Com a alegria pagã da joie grega
É urgente que as pessoas não se escondam
por detrás das outras pessoas
das ideias das outras pessoas
dos muros espessos do medo
É urgente que as pessoas se amem
É urgente partilhar o pão e o corpo
com a claridade da terra molhada
nas manhãs de sol
É urgente assumir a verdade

Teu Corpo de Agosto

Teu corpo de agosto
Teu corpo é agosto

Tu cheiras a verão
por baixo das veias

Tu cheiras a quente

Tu cheiras à febre
do sangue maduro

Teu ventre de orgia
teu cheiro a sodoma
aroma-mulher

Teu corpo de agosto
tem cheiro a setembro
(Manuela Amaral)

Mostraste-me a poesia de Manuela Amaral, e através dela revelo-te.

Movimento de Mulheres Homoafetivas

Movimento D´ELLAS
Somos mulheres na luta contra a violência e, discriminação, em todas as suas manifestações... por cidadania plena, com atenção a mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais. Atuando em direitos humanos e sexuais, cultura, lazer, ajuda-mútua, saúde mental e física.
Das jovens a 3ª idade, buscamos capacitar para reinserção no mercado de trabalho, na vida social (via homoparentalidade), conscientização e esclarecimentos (com formação de agentes multiplicadoras) conceituados em rodas de conversa e outras atividades que proporcionem melhor qualidade de vida.
Lutamos pela unicidade do Movimento Homossexual Brasileiro, trabalhando as especificidades na integralidade do ser humano.
Pela Criminalização da Homofobia.
Pelo Estado Laico, de forma que a opção religiosa não interfira nas decisões governamentais.
Se você está interessada em participar de nossa Instituição, escreva, mande um e-mail, telefone!
Contato:
movimentodellas@globo.com
Lista de discussão:
FOLHETIM_DELLAS-subscribe@yahoogrupos.com.br
Tel: (021)38131960 /(021)98548764

Bom agora mais uma boa noticia:

Temos chamada para reunião aberta!
Assim, É com muito orgulho que lhe convidamos a participar da:

Reunião aberta do Movimento D´ELLAS

Dia 19 de julho de 2008, de 14 às 17 horas
Favor telefonar, 30779119/ 98548764 / 99442562, ou enviar e-mail, para confirmar sua presença e obter o local da reunião...

Há muito a se lutar em nosso movimento de mulheres homoafetivas e se não formos a luta, quem irá por nós???

Nesta reunião vamos interagir e...
Sua presença é fundamental!!!

Venha e traga suas propostas, duvidas e trabalho!!!

Liberdade religiosa ou o direito de ofender ?

O Brasil tem sido palco de diversas manifestações em relação ao PLC 122/2006 que criminaliza a homofobia.

De acordo com a pesquisa efetuada pelo Alô-Senado cerca de 70% dos entrevistados são favoraveis a aprovação do Projeto de lei.

Mas o projeto continua perdido nos corredores, vitima das manobras de alguns parlamentares que usam o PLC 122/2006 com cunhos pessoais e em sua maioria religiosas. Como se o estado não fosse laico, fosse uma teocracia! Manobras estas, que não refletem a vontade da maioria, a propósito, evidenciada pela pesquisa do Alô - Senado!

Tudo porque as pessoas, manipuladas por estes fundamentalistas religiosos, não se dão ao trabalho de ler o PLC 122/2006, que está disponível para leitura no site do Senado Brasileiro.Ou então podem ler aqui.

Foi a propósito desta, isto sim, homofobia generalisada e intolerância manipulada que o Mariante* amigo listeiro, escreveu este ótimo artigo abaixo transcrito com sua autorização:

Liberdade religiosa ou o direito de ofender?


A discussão que vem sendo travada em torno do Projeto de Lei – PLC – nº 122 de 2006, em tramitação no Senado Federal, tem revelado um aspecto nas argumentações dos fundamentalistas religiosos - e faço esta categorização porque seria injustiça tratar todos os evangélicos como fanáticos medievais - que tem passado desapercebido em muitas discussões.

Não há nenhum dispositivo no Projeto de Lei - PLC - nº 122 de 2006 que pretenda impedir a justa e legítima manifestação religiosa, até porque o direito à liberdade de culto e de expressão religiosa está plenamente garantido pela Constituição Federal, no artigo 5º, inciso VI : "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".

Da mesma forma, a liberdade de manifestação do pensamento está garantida, pelo inciso IV do mesmo artigo 5º : "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".

O que os fundamentalistas religiosos parecem não entender - ou não querer entender - é que mesmo o princípio da liberdade de expressão, contido no inciso IV do artigo 5º recém mencionado, não é um valor absoluto, acima de tudo e de todos. E que deve ser considerado à luz de outros dispositivos constitucionais, tais como o inciso III do artigo 1º, que proclama como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil "a dignidade da pessoa humana", bem como o inciso IV do artigo 3º da mesma Lei Maior da Nação, que afirma como um dos objetivos fundamentais da República "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" .

O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Processo de "Habeas Corpus" HC 82424 / RS - RIO GRANDE DO SUL, proferiu uma decisão negando a ordem de "habeas corpus", e vale à pena ler este Acórdão, do qual destacamos este trecho da Ementa :

“13. Liberdade de expressão. Garantia constitucional que não se tem como absoluta. Limites morais e jurídicos. O direito à livre expressão não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal. 14. As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, observados os limites definidos na própria Constituição Federal (CF, artigo 5º, § 2º, primeira parte). O preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra o "direito à incitação ao racismo", dado que um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, como sucede com os delitos contra a honra. Prevalência dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica."

Portanto, não há nada de repressivo contra quaisquer religiões, mas o proselitismo religioso que venha a incitar ao ódio e à intolerância poderá, sim, ser objeto de jurisdição por parte do Estado, e será o Judiciário que dará a palavra final.

Como podemos ver, algo absolutamente democrático e muito diferente da propaganda leviana e mentirosa que vem sendo feita pelos fundamentalistas religiosos contra o PLC nº 122 de 2006. Não se pode confundir o direito de liberdade religiosa com o direito irrestrito de ofender e discriminar.

* Paulo Mariante - Advogado e Coordenador Adjunto de Direitos Humanos do Identidade - Grupo de Ação Pela Cidadania LGTTB - Campinas – SP

Denuncie, Disque 180

Se você é mulher e está vivendo uma situação de violência
Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher
Você pode ligar de qualquer lugar do Brasil. A ligação é gratuita.

O Disque 180 atende todas as mulheres.

Denúncias de mal atendimento nos serviços de saúde também são situações de violência, DENUNCIE!

Violência às lésbicas, bissexuais e mulheres transexuais também deve ser denunciada!

DISQUE 180 - USE O SERVIÇO - De qualquer lugar do Brasil e a qualquer hora, você pode ligar para denunciar a violência ou pedir orientações.

Gênero, Afinal Qual é o Seu?

Beatie, 34 anos, é um transexual FTM, legalmente mudou seu gênero de feminino para masculino.
Casado há mais de dez anos com Nancy, planejaram ter um bebê, ambos tomaram a decisão de que Beatie seria o "encarregado" de gestar o bebê.
No início desta semana Beatie deu à luz no Centro Médico St. Charles de Bend, no Estado do Oregon (EUA). O parto foi natural e a filha de Beatie passa bem.

Esta é uma notícia muito oportuna para as discussões que se fazem sobre gênero, identidade de gênero, etc.

Aproveito, então, para colocar um ótimo artigo de Kate Bornstein.Muito bem traduzido pela minha amiga Aline de Freitas, o qual reproduzo, aqui, com sua autorização.Convido vocês a visitarem seu ótimo site, o Heresia.

Tocando em todas as bases
Kate Bornstein, Gender Outlow: On Men, on women and the rest of us, 1995
Tradução: Aline de Freitas

"A maioria das pessoas definem um homem pela presença de um pênis ou alguma forma de pênis. Algumas definem uma mulher pela presença de uma vagina. Não é tão simples, apesar. Eu conheço várias mulheres em São Francisco que possuem pênis. Muitos homens maravilhosos na minha vida tinham vaginas. E há um bom número de pessoas cujos genitais são algo entre pênis e vaginas. O que elas são?

Você é um homem porque possui cromossomos XY? Uma mulher porque possui XX? A menos que seja atleta que foi desafiado na área de representação de gênero, você provavelmente não fez um teste cromossômico para determinar seu gênero.
Se você não fez tal teste, então como pode saber qual gênero você é, e como sabe qual é o gênero do seu parceiro romântico ou sexual? Há ainda, além dos pares XX e XY, alguns outros conjuntos de gêneros cromossomos comuns, incluindo XXY, XXX, YYY, XYY, e XO. Isso significa que há mais que dois gêneros?

Vamos continuar observando. O que faz um homem - testosterona? O que faz uma mulher - estrogênio? Se assim, você poderia comprar seu gênero no balcão da farmácia. Mas nos disseram que lá há essas coisas chamadas hormônios "masculino" e "feminino"; e que a testosterona domina o balanço de gênero hormonal nos machos de qualquer espécie. Não realmente - hienas fêmeas, por exemplo, possuem naturalmente mais testosterona que os machos; o clitóris femininos é similar a um pênis muito longo - as fêmeas montam os machos por trás, e inicia a transa. Enquanto algumas fêmeas humanas que eu conheço se comportam em muito, da mesma maneira da hiena fêmea, o exemplo demonstra que a chave univeral do gênero não é hormônios.

Você é uma mulher porque pode ter filhos? Porque menstrua todo mês? Muitas mulheres nascem sem este potencial, e toda mulher deixa de possuir tal capacidade depois da menopausa - estas mulheres deixam de ser mulheres? Uma histerectomia é o mesmo que uma mudança de gênero?

Você é um homem por poder ser pai de crianças? E se a quantia de esperma que produz for muito baixa? E se você for exposto a radiação nuclear e tornar-se estéril? Se tornará uma mulher?

Você é uma mulher porque sua certidão de nascimento diz "feminino"? Um homem porque sua certidão de nascimento diz "masculino"? Se assim, como foi que isso aconteceu? Um médico olhou em sua genitália quando do nascimento. Um médico decidiu, baseado em como se apresentava seus genitais externos, que você seria um gênero ou outro.
Você nunca teve sua voz no mais irreversível de todos os procedimentos - e de acordo com esta cultura, como é hoje, você nunca terá voz.
E se você nascer hermafrodita, com alguma combinação de ambos genitais? Um cirurgião teria "concertado" você - sem consentimento, e possivelmente sem consentimento ou mesmo conhecimento de seus pais, dependendo da sua raça e condição social. Você estaria concertado - fixo em um gênero.
É uma experiência muito comum nascer com genitais diferente ou anômalo, mas nós não permitimos hermafroditas na moderna medicina ocidental. Nós "corrigimos" elas.

Mas vamos voltar para a certidão de nascimento, Você é fêmea ou macho por conta do que a lei diz? A lei é imutável? Nós não estamos legislando todos os dias para mudar as leis do nosso estado, nossa nação, nossa cultura? Não é esse o nome do jogo quando se trata de política progressista?

E o que dizer de outras leis - leis religiosas, por exemplo. A religião pode ditar direitos e comportamentos adequados para homens e mulheres, mas nenhuma religião dita o que um homem e o que é uma mulher. Eles assumem que nós sabemos, tal é o quão profunda estas suposições culturais funcionam.

Passei toda a minha vida procurando por uma sólida definição de mulher, e um inquestionável senso do que seja um homem. Não encontrei nada, exceto vagas definições de gênero levadas por grupos e indivíduos para suas próprias finalidades."

Pois como a autora, tampouco eu encontrei!
E me remeto às conversas com minha mulher sobre nossas realidades enquanto seres muito além do gênero binário impositivo.