ALERTA PARA ATUAR:

DECLARAÇÃO CONJUNTA NA ONU SOBRE ORIENTAÇAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO Do que se trata?  Na metade de dezembro de 2008, países de todas as regiões do mundo se unirão para apresentar uma declaração diante da Assembléia Geral das Nações Unidas onde se reconhecerão as violações dos direitos humanos das pessoas por sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.  A declaração trata sobre os abusos aos direitos humanos perpetrados contra pessoas por sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, entro outros: violência, sanções penais, torturas. Ameaças a defensor@s de Direitos Humanos e discriminação no acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais, incluindo o direito a saúde.  Em dezembro de 2008 se cumpre o 60º Aniversario da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesta histórica ocasião, a declaração conjunta reafirmará que os direitos humanos verdadeiramente são algo que todos os seres humanos, sem importar sua orientação sexual ou identidade de gênero, adquirem – por direito – ao nascer.  Iniciada pela França, a declaração conjunta está sendo coordenada por um grupo inter-regional de países, entre os que se encontram representantes todas as 5 regiões da ONU (Argentina, Brasil, Croácia, França, Gabão, Japão, Holanda, Noruega e Ucrânia).  Estes países buscam enviar uma significativa mensagem ao apresentar a declaração em nome do maior numero possível de países das diferentes regiões. Já atraíram mais de 50 assinaturas. Esta iniciativa parte de uma declaração conjunta inicial, apresentada em 2006 pela Noruega em nome de 54 países junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.  Com sua ajuda, gostaríamos de motivar o maior número possível de países para que se unam a essa declaração, como que seria a declaração com mais signatários na ONU que trata sobre os direitos humanos em relação a orientação sexual e identidade de gênero. Também será a primeira em seu tipo a ser apresentada diante da Assembléia Geral da ONU, o corpo político mais alto das Nações Unidas. Que posso fazer?  Se você pensa que seu país tem possibilidade de apoiar a declaração, é urgente que se coloque em contato com seu governo para solicitar que o mesmo se uma a esta declaração;  Se teu país já expressou seu apoio, talvez queira pensar em enviar-lhe uma nota para agradecer e solicitar que convença a outros países que possam apoiar a declaração;  Sé sabe que a reação de seu país é de não apoio ou de hostilidade não é necessário que se coloque em contato com seu governo – de fato, pode se assim o fazer disparar uma resposta contraproducente não desejada. Quais países já expressaram seu apoio? Quais ainda não? Os principais países que já se uniram ou poderiam unir-se a declaração são:  Grupo Ocidental: os 27 países da União Européia já expressaram seu apoio a declaração, como também já fizeram Andorra, Islândia, Israel, Liechtenstein, Nova Zelândia, Noruega e Suíça. Austrália, Canadá e Estados Unidos apoiaram a declaração inicial de 2006, mas ainda não se uniram a atual, por isso deveriam ser motivados para apoiarem também desta vez. Outros países do Grupo Ocidental que devemos nos aproximar para conseguir seu apoio são, entre outros, Mônaco, São Marino e Turquia. Turquia já se uniu a declarações prévias da União Européia onde se incluíam referencia positivas as questões de orientação sexual, identidade de gênero e direitos humanos.  Europa Central e Europa do Leste: os paises da Europa Central e do Leste que são membros da União Européia já estão dando seu apoio a declaração, como também, já fizeram Armênia, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Montenegro, Servia, Ucrânia, e a antiga Republica Iugoslávia de Macedônia. Albania e Moldávia apoiaram a declaração anterior de 2006, mas ainda não se uniram a atual, por isso deveriam ser motivados para apoiarem também desta vez. As ONGs no Azerbaijão , Bielorrussia e Geórgia estão em uma boa posição para avaliar que abordagens ou estratégias seriam mais apropriadas usar com seus respectivos governos.  América Latina e Caribe: Argentina, Brasil, Chile, Equador, México e Uruguai já expressaram seu apoio. Guatemala, Panamá e Peru apoiaram a declaração conjunta inicial de 2006, mas ainda não se uniram a atual por isso deveriam ser motivados para apoiarem também desta vez. Todos os países Latino-americanos e do Caribe apoiaram neste ano uma resolução histórica na OEA – Organização dos Estados Americanos sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero; por ela, poderiam também estar dispostos a unirem-se a atual declaração. A única exceção é Cuba, que não é membro da OEA e que constantemente vem se abstendo de votar questões internacionais relacionadas com a orientação sexual e identidade de gênero, mas poderia ser motivada para que adote uma postura de apoio esta vez.  África: Gabão, Cabo Verde e Guiné-Bissau já expressaram seu apoio. Isto já é em si mesmo muito significativo, pois será a primeira vez na história que uma declaração deste tipo terá contado com o apoio das 5 regiões da ONU, incluindo África. O outro principal país que deve ser motivado para unir-se a declaração é a África do Sul, que incluiu a orientação sexual em sua Constituição, que recentemente ratificou seu compromisso para a não discriminação por orientação sexual durante o Exame Periódico Universal, mas que ainda não se uniu a esta ou alguma outra iniciativa de índole semelhante.  Ásia: Japão já expressou seu apoio. Mas, este é até agora o único país asiático que se uniu a iniciativa. Timor-Leste apoiou a declaração conjunta inicial de 2006, mas ainda não se uniu a atual por isso deveria ser motivado para apoiar também desta vez. Coréia do Sul também apoiou a declaração conjunta de 2006, mas se recusa a unir-se esta vez devido a uma lei que penaliza a conduta homossexual no exercito; por isso, seria importante motivar a Coréia do Sul para que sustente seu apoio passado. Outros países da Ásia que deveria que estar próximo para conseguir seu apoio são, entre outros, Nepal, Filipinas e Tailândia e qualquer outro país que as ONGs da região sintam que possam inclinarem-se a nos apoiar. Na região do Pacífico, vale a pena comentar que Fiji inclui a orientação sexual em sua Constituição, e que tem vários outros países que poderiam pensar em apoiar a declaração se nos aproximarmos deles. Como me coloco em contato com meu governo?  O contato mais importante é com o Ministério ou Secretaria de Assuntos Exteriores de seu governo, na capital do seu país. Na seguinte pagina você pode encontrar os dados dos Assuntos Exteriores de cada país: http://programs. ssrc.org/ gsc/datasphere/ ministries/  Também é útil mandar todas as mensagens com cópia ao Embaixad@r do teu país em Nova York. Na seguinte pagina você pode encontrar os dados da Missões em Nova York de cada país: http://www.un. org/members/ missions. shtml O que falo?  Mande para seu Secretario ou Ministro de Assuntos Exteriores uma cópia da declaração conjunta e folha de antecedentes.  Agradecer por qualquer apoio anterior que puderam mostrar pelas questões de orientação sexual e identidade de gênero, ou por princípios de igualdade e não discriminação em geral, e já marque posição que se trata de uma declaração muito direta enfocada na direção do reconhecimento de que todos os seres humanos têm direitos a serem protegidos contra graves violações a seus direitos humanos.  Assinalar que no 60º Aniversario da Declaração Universal dos Direitos Humanos é importante ratificar o principio da universalidade: de que todos os seres humanos, sem importar sua orientação sexual ou identidade de gênero, têm direitos a igual dignidade e respeito.  Sublinhar que a declaração parte de iniciativas similares do passado, e que não se submeterá a votação. Não cria novos direitos, simplesmente busca a aplicação das normas internacionais já existente para quem sofre violações de direitos humanos por sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.  Assinalar que a declaração já conta com um amplo apoio de mais de 50 paises de todas as regiões, motive-o para que se uma a declaração e solicita uma resposta especifica para sua petição. Também, talvez queira solicitar entrevista com eles para discutir com mais detalhes o assunto.  Você conhece melhor que a gente seu país. Sinta-se em liberdade para adaptar esta informação ao contexto do teu país ou região, mantendo sempre o enfoque construtivo. Perguntas ou mais informações?  Por favor, mantenha-nos informado da resposta do seu país. Uma coalizão de ONGs internacionais está monitorando de perto essa iniciativa; para contatar escreva para: coordination@ arc-internationa l.net Obrigado por sua ajuda nesta importante iniciativa de direitos humanos. Façamos do 60Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos algo memorável!